Guaranis do Jaraguá têm nova reunião com PM na luta contra reintegração de posse

Aldeia

Os índios guaranis que lutam contra a reintegração de posse da Aldeia Tekoa Itakupe, na região do Pico do Jaraguá, zona oeste da capital paulista, participam pela segunda vez de reunião com a Polícia Militar na terça-feira (5), para dialogar sobre a ação de reintegração, que ainda não tem data definida. Neste sábado (2), um ritual pela permanência na Aldeia foi acompanhado por ativistas e foi oferecido também um banquete pela mobilização indígena.

A reintegração foi determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo. A Fundação Nacional do Índio (Funai), porém, já apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda análise do presidente da entidade, ministro Ricardo Lewandoski, o que deve ocorrer nos próximos dias. As lideranças guaranis dizem que já há a demarcação do território por estudo antropológico feito pela Funai em 2013 e que falta apenas a assinatura do ministro da Justiça para o reconhecimento.

O território reivindicado pelos guaranis na região do Jaraguá é extenso – 532 hectares divididos entre área de ocupação indígena e de preservação do Parque do Pico do Jaraguá. Porém, apenas 1,7 hectare foi homologado em 1987, a menor terra indígena do Brasil. “Lá está muito amontoado. Tem 130 famílias, são 700 pessoas, metade formada por crianças. E o pior é a crise de água lá”, disse o cacique Ari Augusto Martins, chamado de Karai na língua guarani.

“Em guarani, o nome Karai significa espírito lutador pela vida e pela natureza”, conta o cacique, que foi criado numa aldeia no litoral paulista, na cidade de Itanhaém. Com 15 anos, o índio mudou-se para São Paulo e conta como a urbanização afetou, aos poucos, a vida dos indígenas. “Quando chegamos aqui, só existia a rua turística (acesso ao Pico do Jaraguá). Depois de dois anos, abriu uma avenida que separou em duas as nossas aldeias. Em 1978, abriu a Rodovia dos Bandeirantes”, lembra.

Hoje, a aldeia homologada com 1,7 hectare fica numa área bastante urbanizada, que praticamente descaracteriza uma terra indígena. O projeto dos índios é fazer uma transferência para a Tekoa Itakupe, que tem território de 720 mil metros quadrados, com vegetação intacta e até acesso a cachoeiras. “O índio precisa de água. O homem branco, quando fica doente procura uma farmácia. Nós tomamos cinco, oito banhos por dia, e é isso o que nos livra das doenças”, disse o cacique.

Antonio Tito Costa, ex-deputado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, porém, garante que é dono do terreno desde 1947 e que nunca houve índios na região. “Eu me preocupo com a situação de todos os índios do Brasil. Mas não é essa situação que vai me dizer onde os índios têm de ir. A Funai deve saber para onde eles devem ir”, disse, no último dia 22, após encontro com os indígenas.

Segundo reportagem publicada pela RBA em abril, o suposto proprietário não possui documento de posse da área em seu nome, apenas no de sua falecida mulher. De acordo com lideranças indígenas, ele planeja construir um condomínio de luxo no local.

Fonte: Rede Brasil Atual com informações da Agência Brasil

 

Câmara reinstala comissão para voltar a apreciar PEC das terras indígenas

Índios

Depois de toda a polêmica discussão referente à demarcação de terras indígenas do ano passado, que resultou no arquivamento da matéria no Congresso Nacional, no apagar das luzes de 2014, a Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (17), outra vez, comissão especial para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre o assunto, reapresentada na atual legislatura. A PEC, que mantém a mesma numeração (215/00), sugere que seja transferido do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre criação e modificação de terras indígenas, assim como quilombolas e áreas de proteção ambiental.

Hoje, essa função é atribuída à Fundação Nacional do Índio (Funai). O temor de comunidades indígenas e entidades sociais diversas é de que, passando para o Congresso a decisão, as demarcações passarão a ser controladas pela bancada ruralista, que compõe, atualmente, grande representatividade tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Na reunião de hoje, foi designado como presidente da comissão especial o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O relator é o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Ao ser empossado presidente, Leitão tratou de amenizar os ânimos entre os representantes das entidades voltadas para a causa indígena. Ele afirmou que o trabalho do colegiado será pautado pelo equilíbrio. A intenção, segundo ele, é discutir a proposta e acabar com a ideia de que “a PEC vai atrapalhar a vida do índio”. “Isso não é verdade. Vamos abrir um debate democrático nesta comissão”, prometeu.

Para a socióloga Adriana Ferraz, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanhou a abertura dos trabalhos, o momento é de preocupação. “Precisamos, mais do que nunca, ficar de olho em cada detalhe e contar com o apoio dos deputados que estão do nosso lado para evitar um retrocesso no país em relação ao tema”, disse.

Funai ou Congresso?

Já o relator, Osmar Serraglio, destacou que existem argumentos variados para que a competência para a demarcação das terras indígenas seja do Congresso, como o fato de ter sido o próprio Legislativo responsável pela criação da Funai. Um dos integrantes da bancada ruralista, Serraglio fez uma provocação, ao destacar: “Quem disse o que a Funai pode fazer a demarcação foi o Congresso Nacional. E se o Congresso disse o que pode fazer, pode dizer o que não pode”, ironizou. O deputado, no entanto, baixou o tom no final de sua fala e enfatizou que o Executivo e o Congresso “devem ter a oportunidade de se pronunciar bem sobre o assunto”.

No início do ano, entidades diversas pediram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que a matéria não voltasse a ser apresentada na Casa. O encontro contou com vários representantes dos índios Pataxó. Eles, entretanto, ouviram de Cunha que seria impossível impedir a tramitação da PEC, mas que por outro lado iria se comprometer, como presidente, para que houvesse bastante espaço para debate sobre o assunto.

Povos indígenas

De acordo com o Cimi, cerca de 50 indígenas de diversas tribos já se programam para acompanhar os trabalhos do Congresso, a partir desta semana, e monitorar os trabalhos de tramitação da PEC. Também nesta semana está previsto o relançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

Na comissão instalada hoje para analisar a matéria, além de Leitão e de Serraglio, também foram escolhidos os deputados Valdir Colato (PMDB-SC) para a sub-relatoria da proposta, Nelson Marquezelli (PTB-SP) para a vice-presidência, Bilac Pinto (PR-MG) para segundo vice-presidente, e Luiz Nishimori (PR-PR) para terceiro vice-presidente.