Agência reguladora autoriza reajuste de 15,24% na tarifa de água da Sabesp

Sabesp

A tarifa de água cobrada pela Sabesp vai ficar 15,24% mais cara a partir de junho. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou o reajuste na tarde de ontem (4). Com isso a tarifa residencial normal vai passar de R$ 35,82 – consumo de água mais coleta de esgoto – para R$ 41,28. O percentual é maior do que o proposto pela agência em março (13,87%), mas menor que o reivindicado pela Sabesp (22,7%). Em dezembro do ano passado a Sabesp já havia aplicado um reajuste de 6,49%, referente à revisão anual de 2014.

O valor final é quase o dobro da inflação do período de abril de 2014 a março de 2015 – que foi de 8,13% – calculado com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O índice foi composto pelo reajuste tarifário anual de 7,19%, com base na inflação. A este valor foi adicionado um ajuste de 0,56%, devido à postergação na aplicação da revisão tarifária do ano passado. Autorizado para maio de 2014, o reajuste só foi aplicado em dezembro, por conta da eleição para o governo de São Paulo.

Por fim foi adicionado o índice de 6,91% referente à Revisão Tarifária Extraordinária pedida pela Sabesp, devido ao aumento de custo da energia elétrica e à redução da venda de água, por conta da situação do Sistema Cantareira, que opera no volume morto desde maio do ano passado.

Na audiência pública que a Arsesp realizou para discutir o reajuste com a população, em 15 de abril, entidades de defesa do consumidor se posicionaram contra a medida, inclusive ameaçando ir à justiça contra o mesmo. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), seria aceitável, no máximo, a reposição da inflação do período 2014-2015.

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A Sabesp alega estar em dificuldades financeiras por ter implementado o desconto de 30% nas contas de água para quem reduzisse 20% no consumo (Programa de Bônus), ao mesmo tempo em que precisou reduzir a oferta de água, por conta dos baixos níveis dos reservatórios, principalmente do Sistema Cantareira, que hoje está com -9,6% da capacidade total.

O lucro líquido anunciado pela empresa para 2014 foi de R$ 903 milhões, redução de praticamente R$ 1 bilhão em relação ao lucro do ano anterior. A companhia também anunciou redução no investimento em tratamento de esgoto neste ano. No entanto, em abril foram pagos R$ 504 mil em bônus aos diretores da Sabesp, referentes ao desempenho da estatal em 2014.

Para a Associação Brasileira de Consumidores-Proteste, o pedido de reajuste está relacionado à queda no lucro da companhia e não a uma real penúria financeira. “Não é justo que tão-somente o consumidor arque com o custo que representará sua redução de consumo. Também e, principalmente, a concessionária deverá arcar com tais custos, e repassá-los a seus acionistas”, afirmou a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, durante a audiência pública.

Fonte: Rede Brasil Atual

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