Projeto Água Viva
Em cumprimento à Lei nº 13.019/2014, ao Decreto nº 8.726/2016 e ao Decreto nº 7.724/2012, o Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – COATI, inscrito no CNPJ nº 73.988.495/0001-82, torna públicas as informações referentes ao Termo de Fomento a ser firmado com o Governo Federal.
Dados da Proposta Aprovada
- Número e autoria da Emenda Parlamentar: nº 37370009, de autoria do Deputado Federal Orlando Silva.
- Número da Proposta: 027740/2025.
- Órgão Concedente: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Departamento de Educação Ambiental e Cidadania.
- Data de assinatura do Termo: aguardando agendamento.
- Vigência: 12 meses, a contar a partir da assinatura do Termo de Fomento.
- Objeto do Termo de Fomento: Promoção da sensibilização sobre a importância da qualidade da água e da preservação dos recursos hídricos por meio de processos de Educação Ambiental e Ações de Cidadania, no município de Itupeva/SP.
Valores
- Valor total da parceria: R$ 300.000,00.
- Valores liberados: previsão de repasse em parcela única no exercício de 2025.
- Contrapartida: não há contrapartida.
Equipe de Trabalho
A execução das atividades será realizada por meio de contratação de serviços especializados em Educação Ambiental, conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado. (Não constam dados pessoais ou nomes, em conformidade com a LGPD.)
Prestação de Contas
- Data prevista para apresentação: ao final da vigência do Termo de Fomento.
- Data efetiva de apresentação: a ser informada após o encerramento da execução.
- Prazo para análise pelo órgão concedente: conforme legislação vigente.
- Resultado conclusivo: será divulgado após a análise final do concedente.
Acesso ao Termo de Fomento
A íntegra do documento será disponibilizada no site oficial da Organização após a sua assinatura. :
Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – COATI reafirma seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos, garantindo que cada ação do Projeto Água Viva beneficie diretamente a comunidade e contribua para a preservação dos recursos hídricos.