Boletim do COATI

FUNERAL DOS CÓRREGOS COMEMORA DIA DA ÁGUA
Para comemorar o Dia Mundial da Água, 22 de março, o Movimento em Defesa dos Córregos e Rios de Jundiaí e Região está organizando uma manifestação pública – o funeral dos córregos. Com o evento, os organizadores pretedem chamar a atenção da população para o “Saneamento para Todos”, cujo programa em Jundiaí recebeu mais de 40 milhões de reais em recursos do Governo Federal e não beneficiará as regiões que mais necessitam de obras de saneamento.
A concentração do evento do dia 22 (sábado) acontece às 9 horas no cruzamento da avenida Nove de Julho com avenida União dos Ferroviários, seguindo com caminhada até o viaduto da avenida Jundiaí, onde, às 10h30, acontece uma manifestação pública acompanhada de diversas atividades culturais.
O evento já conta com o apoio Associação Mata Ciliar; COATI, Fórum Caxambu, Soapha (Sociedade Amigos da Preservação Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico de Jundiaí), SinBioma (Sindicato dos Biólogos e Profissionais da área de Meio Ambiente do Estado de São Paulo), Sindicato dos Alimentícios, Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região, Delegacia Regional do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.

SANEAMENTO PARA TODOS BENEFICIARÁ FUTURO LOTEAMENTO
Apesar de várias cidades do mundo estarem iniciando programas de destamponamento e renaturalização de rios, em Jundiaí, o programa “saneamento para todos” prevê o tamponamento e a canalização com concreto de vários corpos d’água. O fato mais estranho, entretanto, é que as obras de saneamento estão sendo conduzidas pela FUMAS (Fundação Municipal de Ação Social) que não possui atribuições estatutárias nem corpo técnico para conduzir obras deste tipo.
Em recente reunião do COMDEMA de Jundiaí (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), foi apresentado o projeto de canalização do córrego das Walquírias, numa região onde está previsto um novo empreendimento imobiliário.
Enquanto as "obras sociais" do PAC parecem atender a poucos, a vida segue ameaçada na Baixada Paranaense e outras localidades de Jundiai. Basta conferir no site http://www.projetocrescer.org.br/dblog/foto.asp?s=Baixada+Paranaense

DIA DO JAPI E TOMBAMENTO FICARAM ESQUECIDOS
Há 25 anos, em 8 de março de 1983, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico do estado de São Paulo) decretava o Tombamento da Serra do Japi e reconhecia a importância desta Reserva de Biosfera da mata Atlântica situada no interior do estado de São Paulo. Há cerca de 5 anos, a Câmara Municipal de Jundiaí decretou oficialmente a data de 8 de março como sendo o Dia da Serra do Japi. No ano passado, em um concurso promovido pela imprensa local, o Japi foi escolhido como o ícone da cidade. Entretanto, o dia 8 de março passou em branco, sem nenhuma comemoração oficial. Nem mesmo uma pequena citação na imprensa local.
De fato, a Serra do Japi tornou-se apenas uma imagem utilizada nos panfletos que anunciam loteamentos na região de Jundiaí, assim como um recurso contabilizado nas investidas publicitárias de uma cidade que é vendida internacionalmente como sendo do novo século.

COMITÊ-PCJ ANALISA ALPHAVILLE JUNDIAÍ
Apesar da área do loteamento Alphaville Jundiaí não contar com certidão de uso do solo, o RAP e o EIA-Rima do empreendimento já está pronto e disponível para consulta no site do Comitê-PCJ (http://www.comitepcj.sp.gov.br/comitespcj.htm).
O empreendimento foi apresentado pelo prefeito de Jundiaí Ary Fossen (PSDB) após um café da manhã com os empreendedores, coincidentemente no mesmo dia em que foi anunciada a proposta de alteração do Plano Diretor da cidade.
Infelizmente, mais uma vez, é nítido que o Plano Diretor não serve para direcionar os projetos de uso e ocupação do solo, mas o inverso. Ou seja, os projetos é que direcionam o governo a alterar o Plano Diretor.
Atualmente, a área pretendida para o loteamento Alphaville Jundiaí está incluida na zona rural e a proposta, inicialmente rejeitada pela Câmara Municipal, prevê a sua ressetorização.

COATI DIVULGA VAGAS PARA ESTÁGIO
Será publicada no dia 23/3, no site do COATI, a lista com os candidatos aprovados no processo seletivo do Programa de Estágio. O cadastramento e seleção aconteceram no sábado (8/3).
Destinado especialmente a alunos de cursos relacionados à área ambiental, o Programa de Estágio possui diversas atividades, como projeto de implantação de coleta seletiva, coleta e análise de qualidade da água, organização de eventos e de mobilização popular, entre outros.
Devido às diferentes disponibilidades de horário dos alunos, o cronograma do Programa de Estágio é organizado de forma individualizada, com acompanhamento e supervisão de diretores e voluntários do COATI.

PARCERIA AMPLIA DIVULGAÇÃO AMBIENTAL
Uma parceria entre o COATI e o site Blitz Balada fortalece a divulgação de notícias ambientais entre a comunidade jovem. Além de textos exclusivos publicados no site, há também um link direcionando o internauta para a página do COATI. Conheça mais do Blitz Balada acessando www.blitzbalada.com.br.

PETIÇÃO CONTRA A MATANÇA DE FOCAS NA AMÉRICA DO NORTE
Continua aberta a campanha da Human Society of the United States contra a caça às focas na América do Norte. Nesse momento o mundo inteiro está se unindo e protestando contra o governo canadense, em diversas formas. Uma delas é pressionando através que um enorme abaixo-assinado. Se você quer ajudar a acabar com a cruel chacina de filhotes, participe e divulgue o máximo possível. Não custa nada e demora cerca de 10 segundos para assinar. Bsta indicar o nome, e-mail e país requerido (colocar seu país em 'last name'). A petição pode ser acessada através do site do COATI (www.coati.org.br) ou pelo endereço http://www.hsus.org/marine_mammals/protect_seals/seals_action/seal_watch_sign_up.html

SUPERINTERESSANTE LIVRE PARA CONSULTA
O editor da Revista Super Interessante liberou, para leitura e consulta, todo o conteúdo das edições antigas da revista, de 1988 a 2006. Se você tem filhos, netos, sobrinhos, etc, não deixe de indicar a eles a leitura deste sítio, que é uma rica fonte de material de pesquisa para trabalhos escolares. O link para acesso ao material é http://super.abril.com.br/super2/superarquivo/

Boletim do COATI - 19/06/2007

ENCONTRO DISCUTE AGENDA 21 REGIONAL
Acontece dia 21 de junho, das 8 às 18 horas, o primeiro encontro regional para discutir a implantação da Agenda 21, inexistente nas cidades da região de Jundiaí. Já estão confirmadas as presenças de autoridades locais, representante do Ministério do Meio Ambiente, empresas e associações com experiência na organização de metodologias para a implantação de agendas 21 locais e regionais.
O evento está sendo organizado pela prefeitura de Várzea Paulista em parceria com as ONGs Arapéia, Associação Mata Ciliar, COATI e Ecomursa, e já conta com o apoio do Sindicato do Engenheiros e empresas como Jornal de Jundiaí e Essencis.

Boletim do COATI - 31/05/2007

CONVÊNIO IMPLANTA COLETA SELETIVA
O COATI e a prefeitura de Várzea Paulista firmaram um convênio nesta quarta-feira (30/5) para a implantação de um programa de coleta seletiva em prédio da administração municipal. A proposta básica é organizar a coleta de materiais recicláveis, despertando a conscientização e a mudança de atitude. Além disso, a prefeitura de Várzea Paulista elabora um projeto de coleta seletiva para a cidade e pretende, com esta iniciativa, dar o exemplo.
O evento abriu as comemorações do dia mundial do meio ambiente (5 de junho) na cidade de Várzea Paulista e também teve uma noite de autógrafos do livro “Bacia do rio Jundiaí” e uma palestra com o Dr. José Roberto Miranda sobre o tema.

DIFUSORA DEBATE AQUECIMENTO GLOBAL E SERRA DO JAPI
No dia mundial do meio ambiente, 5 de junho, a Rádio Difusora de Jundiaí leva ao ar um debate especial para comemorar a data, com os temas Serra do Japi e aquecimento global. Além de integrantes do COATI, o debate deverá contar com a presidente do Conselho Gestor da Serra do Japi. O debate será ao vivo, a partir das 8h15, incluindo a participação dos ouvintes. A rádio Difusora AM pode ser sintonizada em 810 MHz.

POLITÉCNICA COMEMORA SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Com o apoio do COATI, a Faculdade Politécnica de Jundiaí organiza a sua primeira semana de meio ambiente, que acontece nos dias 4, 5 e 6 de junho. O evento conta com a participação da Mineradora Itabras, com exposição do lixo retirado do rio Jundiaí no processo de dragagem de areia. Além de exposição em comemoração aos 15 anos de atividades, o COATI realiza campanha de filiação e faz pesquisa sobre coleta seletiva com os estudantes daquela instituição.

ESTUDANTES DEBATEM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Com o tema “Sustentabilidade Ambiental: planejamento e ações práticas”, os alunos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental comemoram a semana do meio ambiente e apresentam os trabalhos interdisciplinares elaborados durante o primeiro semestre letivo de 2007. As apresentações acontecem nos dias 4, 5 e 6 de junho, a partir das 19 horas e o evento é aberto ao público. Mais informações pelo telefone 4527-3444, ramal 3537, com profa. Eliana.

Boletim do COATI - 08/03/2007

D’ANGOLA NA ESCOLA ABRE AGENDAMENTO

A fábrica da Unilever-Vinhedo abriu as inscrições para escolas da região interessadas em participar do projeto D’Angola na Escola. Com metodologia de educação ambiental desenvolvida e monitorada pelo COATI desde 1999, o D’Angola na Escola já atendeu mais de 7 mil crianças e é um projeto que integra lazer, conhecimento, segurança e meio ambiente.

A visita acontece numa sexta-feira e os estudantes têm a oportunidade de conhecer o processo fabril e os cuidados da empresa com as questões de higiene, segurança e meio ambiente. Depois da fabricação, os visitantes conhecem o espaço externo da fábrica, incluindo jardins, lagos e unidades de segregação e tratamento de resíduos. Os alunos também participam de uma divertida gincana ecológica, com jogos lúdicos relacionados a temas abordados na visita, como água, lixo e animais. Depois da brincadeira, hora do lanche e da distribuição de brindes e certificados.

Outras informações sobre o projeto podem ser obtidas no site www.coati.org.br.

O agendamento é feito diretamente por funcionários da Unilever, pelo e-mail Aparecida.Canteiro@unilever.com ou pelo telefone (19) 3876 7030.

TOMBAMENTO DO JAPI COMPLETA 24 ANOS

Sem comemorações oficiais e com pouca divulgação na mídia, o Tombamento da Serra do Japi completa 24 anos neste dia 8 de março. O processo começou com grande mobilização popular em 1979 e culminou em 1983, quando o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico, Arquitetônico e Turístico do Estado de São Paulo), comandado por Aziz Ab’Saber, decretou o Tombamento do conjunto de serranias do Japi.

Apesar desta unidade de conservação ter diminuído a velocidade da ocupação descontrolada nesta área de mata atlântica do interior paulista, a Serra do Japi continua ameaçada pela especulação imobiliária, caça, desmatamento, motocross e outros usos predatórios.

VÁRZEA PAULISTA INAUGURA PARQUE ECOLÓGICO

Acontece no próximo domingo a inauguração do primeiro Parque Ecológico da cidade de Várzea Paulista. Com cerca de 133 mil metros quadrados – sendo mais de 51 mil de vegetação nativa – o parque sediará um Centro de Educação Ambiental, além de diversas áreas para esportes e eventos.

Parte da verba para o Parque Ecológico é proveniente de um acordo estabelecido pelo Ministério Público em processo que investiga a contaminação química de uma área industrial na cidade de Várzea Paulista.

A solenidade de inauguração será no domingo, 11 de março, às 9h30, no salão da Paróquia São Francisco, localizado na rua São José do Rio Pardo, 996, no Jardim Paulista.

SENTIENS FAZ CAMPANHA ANTI-CHUMBINHO

A ONG Sentiens, que trabalha com defesa animal, está alertando a sociedade para os perigos do uso do ALDICARB, um produto cuja composição química é classificada pelas autoridades sanitárias como "extremamente tóxica" e que há décadas vem causando danos e mortes em seres humanos, cães, gatos e outros animais, além da contaminação de alimentos e de águas subterrâneas.

O ALDICARB é um carbamato utilizado na composição de agrotóxicos e do produto conhecido popularmente como “chumbinho”, produzido pela multinacional alemã Bayer e comercializado com o nome de Temik 150.

Há cerca de um mês a Sentiens está mobilizando a sociedade para o conhecimento e adesão à campanha. Para saber mais e aderir à campanha anti-chumbinho basta acessar o site http://www.sentiens.net/top/CAMP_chumbinho_top.html

Você também pode enviar uma mensagem à Bayer pedindo que o produto seja retirado do mercado brasileiro, pois ele já é proibido em vários países – incluindo a Alemanha - desde 1990. O e-mail para o envio da mensagem é telebayercropscience@bayercropscience.com

CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA

Artistas brasileiros liderados por Christiane Torloni e Victor Fasano lançaram uma carta aberta para alertar sobre a devastação da Amazônia. Interessados em assinar a petição podem acessar http://www.amazoniaparasempre.com.br/TPAssine.html

Boletim do COATI - 28/02/2007

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE COMPLEXO AUTOMOTIVO

Acontece nesta quinta-feira, 01/03, às 17 horas, na Câmara Municipal de Cabreúva, uma audiência pública para discutir o impacto ambiental do empreendimento “Complexo Automotivo de Testes e Lazer SP-Races”, de responsabilidade da Projeção Participações Ltda. Com custo estimado em 100 milhões de reais, o projeto é encabeçado pelos empresários Antônio Ermírio de Moraes Filho e Walter Derani.

O terreno, com uma área de 2,1 milhões de m², fica rodovia Marechal Rondon, próximo da divisa dos municípios de Jundiaí e Cabreúva, na cabeceira do Ribeirão Piraí, que abstece cidades como Salto e Indaiatuba.

O SP Races terá um autódromo de 4.200 metros, pistas de terra e de kart, simuladores de corrida, automodelismo, autorama, além de parque temático infantil, shopping, centro de convenções e hotel. Outra atração será uma pista de testes para o desenvolvimento de novos veículos.

A Câmara Municipal de Cabreúva fica na avenida Major Antonio da Silveira Camargo, nº 395, Centro, Cabreúva-SP. O EIA-Rima do empreendimento está disponível para download em http://www.ambiente.sp.gov.br/Consema/128.htm

ECOTRIP PARA A ILHA DO CARDOSO

Interessados em curtir a natureza no feriado de 1º de maio têm como opção uma viagem ecológica para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.

As vagas são reduzidas em camping ou pousada, com saída de Jundiaí no dia 28/04 e retorno em 01/05. Além de seguro viagem, o ecoturista irá contar com um paraíso natural da mata atlântica, poderá ver o boto cinza na baía dos golfinhos, incluindo cachoeiras, praias quase desertas, passeio de barco, caminhada, surf e passeio de bicicleta.

Mais informações e reservas pelos telefones (11) 4586-4966 ou 9775-7443, com Paola, ou pelo email paolateixe@yahoo.com.br

NOBEL LANÇA LIVRO DO RIO JUNDIAÍ

A editora Komedi e livraria Nobel de Jundiaí lançam nesta quarta-feira (01/03), às 19 horas, o livro bacia do rio Jundiaí. Com autoria de Flávio Gramolelli júnior (org.), José Roberto Miranda, Cláudio da Cunha e Edson Eiji Matsura, o livro apresenta vários aspectos do rio Jundiaí, incluindo histórico de ocupação, recursos naturais e desafios para a despoluição. Um capítulo para a Serra do Japi também foi incluído no livro, que possui imagens de grande beleza captadas pelas lentes dos fotógrafos Sérgio Assis e Marcos Paulo de Moraes. O site http://www.panoramadomeioambiente.com.br/riojundiai/ apresenta uma descrição do projeto do livro.

A livraria Nobel de Jundiaí fica na rua Nove de Julho nº 2050 e o telefone é (11) 4522-0015.

ANO INTERNACIONAL DO PLANETA

O Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT) teve sua proclamação declarada pela Assembléia Geral da ONU, em dezembro do ano passado e está sendo comemorado desde janeiro deste ano. Seu término será em dezembro de 2009, com ênfase em 2008. O principal objetivo do AIPT é demonstrar que existem novas formas pelas quais as Ciências da Terra podem ajudar as futuras gerações a enfrentar os desafios, de modo a alcançar um mundo mais seguro e próspero.

RELÓGIO DO FIM DO MUNDO

O Relógio do Juízo Final - instrumento simbólico que marca quantos minutos restam para a aniquilação da humanidade - foi adiantado em dois minutos. Para o notório físico Stephen Hawking, membro do conselho do relógio, o mundo está perto, novamente, de um apocalipse nuclear e de um desastre ecológico. Segundo ele, o aquecimento global representa uma grande ameaça, maior até que o terrorismo e a guerra nuclear. Além do aquecimento global, os impasses criados entre o Ocidente, Irã e Coréia do Norte, contribuíram para que o relógio fosse adiantado, passando de 23h53 para 23h55.

Boletim do COATI - 05/01/2007

COATI ORGANIZA TENDA JURÉIA ECO-VERÃO EM BARRA DO UNA

Durante todo o verão, o COATI-Juréia estará coordenando atividades na tenda Juréia Eco-Verão dentro da RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentado) de Juréia-Itatins, em Vila Barra do Uma (Peruíbe). A parceria envolve a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Prefeitura de Peruíbe, Igreja Bola de Neve e Pernambucanas.

A programação é bastante variada e inclui passeios monitorados por trilhas na mata atlântica e expedições de canoagem pelo rio Uma, em horários agendados, além de atividades direcionadas para crianças e adultos, no período da tarde.

Interessados em participar com exposições, palestras e oficinas devem entrar em contato pelo e-mail ongcoatijureia@hotmail.com ou pelo telefone (13) 9714-9742 ou (13) 9705-7481, com Débora ou João Luiz.

DOSSIÊ DENUNCIA EVENTO IRREGULAR NO JAPI

Um dossiê elaborado pelo Conselho de Gestão da Serra do Japi e enviado ao Prefeito de Jundiaí e ao Ministério Público denuncia a realização do evento “boi-no-rolete”, com prejuízos para Moradores e para o meio ambiente.

O Conselho iniciou a organização do dossiê por solicitação de moradores da região do bairro de Santa Clara, que denunciaram a abertura de um comércio na Zona de Preservação, Restauração e Recuperação Ambiental segundo o Plano Diretor de Jundiaí (Lei Complementar nº 417), dentro do polígono de Tombamento, em área de APP, situada à Estrada de Santa Clara, em uma área de aproximadamente de 60 mil metros quadrados, que já abrigou um viveiro de plantas ornamentais. Segundo os moradores, as construções não estão regularizadas e o local apresenta uma cocheira em bloco de concreto ao lado do ribeirão, dentro de área de APP. Moradores estimam que 80% da área ainda tenha vegetação nativa com presença de animais silvestres como bicho preguiça, aves, entre outros.

O primeiro evento aconteceu no dia 17/12 e foi divulgado pela Rádio Voice FM como um evento para 1000 pessoas. A instalação do espaço e a realização do evento foram feitas sem as licenças exigidas nas legislações municipais e estaduais. As obras de adaptação do antigo viveiro tiveram início praticamente ao mesmo tempo em que a Prefeitura de Jundiaí foi informada. O departamento de fiscalização de obras da prefeitura embargou a obra, porém continuou até sua inauguração no dia 17/12.

A Polícia Ambiental também realizou fiscalização antes do evento e constatou que as obras foram feitas no antigo minhocário do local, porém não impediu a instalação de um estacionamento em APP, na beira de um córrego.

No dia do evento, fiscais da prefeitura estiveram no local e, apesar da falta de alvará, solicitaram apenas a redução da intensidade do som. A Vigilância Sanitária também esteve presente e constatou que o "boi estava com saúde" e não havia como embargar o evento.

A festa terminou às 22 horas, irritando moradores locais devido ao som mais alto do que o recomendado. Outra reclamação dos moradores é de que o dono da área e os promotores do evento não moram no local, mas já programam novos “boi-no-rolete” para os próximos finais de semana.

MMA LANÇA SITE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está lançando um portal que integra bancos de dados de licenciamento ambiental de todos Estados, sendo o primeiro sistema do país a realizar buscas simultâneas oficiais de todo o território nacional.

Com o portal é possível consultar as autorizações emitidas pelos órgãos e secretarias estaduais do Meio Ambiente e pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para atividades como construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e garimpo.

O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental está disponível no endereço http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=46

EMISSÕES DE CO2 DOBRAM EM CINCO ANOS

Recente estimativa divulgada pela Global Carbon Project (rede mundial sobre carbono) aponta que, entre 2000 e 2005, o ritmo mundial das emissões de dióxido carbono (CO2) mais que duplicou.

Segundo a rede, até o ano 2000 as emissões vinham crescendo a menos de 1%, mas agora já aumentam a uma taxa de 2,5% ao ano. A aceleração é atribuída ao aumento do uso de carvão e à falta de ganhos na eficiência do uso da energia e os dados foram divulgados em um encontro científico na Austrália.

MPA DENUNCIA REDUÇÃO DE ÁGUA NO ES

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Espírito Santo denunciou recentemente que a devastação das florestas naturais e o plantio de eucaliptos, protagonizado por multinacionais como a Aracruz Celulose, começa a comprometer o abastecimento de água em algumas localidades daquele estado. A denúncia cita localidades situadas em regiões mais elevadas, como o município de Domingos Martins, onde as nascentes e córregos estão secando, o que não ocorria quando eram protegidas pela vegetação nativa.

Além dos prejuízos ao abastecimento de água, o MPA também denunciou a contaminação dos rios pelos agrotóxicos utilizados neste tipo de monocultura. Segundo pesquisas realizadas a pedido da Associação Barrense de Canoagem (ABC), em 2005, há indícios de que rios capixabas responsáveis por grande parte do abastecimento do Estado estejam extremamente poluídos.

PRAZO PARA ELEIÇÃO DO COMITÊ-PCJ TERMINA DIA 12

Encontra-se aberto o período de inscrições para os interessados em participar no processo eleitoral dos Comitês-PCJ (Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), mandato 2007/2009. As inscrições serão encerradas no dia 12/01/2007 e todas as informações pertinentes ao processo eleitoral, tais como regulamento e entidades pré-habilitadas, podem ser obtidas através do site http://www.comitepcj.sp.gov.br/Eleicoes/Eleicoes2007.htm.

Boletim do COATI - 08/12/2006

ECOBAZAR DE NATAL TERÁ ORQUÍDEAS
O COATI está organizando para os dias 9 e 16/11 (sábado) um ecobazar beneficente de Natal em Jundiaí. Além do COATI, participam do ecobazar beneficente a UIPA, entidade de proteção aos animais e a Sociedade São Vicente de Paula-Vicentinos de Campo Limpo Paulista, com diversos produtos, e também a AJORQ, Associação Jundiaiense de Orquidófilos.
Os bazares beneficentes são promovidos por associações, ONGs e outros grupos sem fins lucrativos, e cuja renda é revertida para projetos mantidos por estes grupos. O ecobazar beneficente é um projeto do COATI e é realizado mensalmente, em espaço cedido pela Delegacia Regional de Jundiaí do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.
O ecozabar beneficente estará aberto das 9 às 15 horas, na rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 51, região central de Jundiaí. Contatos e mais informações pelo e-mail coati@coati.org.br e pelo telefone 9313-7353 (Flávio).

PREFEITURA RECONHECE CRIME AMBIENTAL
A Prefeitura de Jundiaí, através da Secretaria de Serviços Públicos, assinou um TCRA (Termo Circunstanciado de Reparação Ambiental) com o DEPRN e informa que está tomando as devidas providências para mitigação de um suposto crime ambiental dentro da Reserva Biológica da Serra do Japi. O suposto crime ambiental foi denunciado ao Ministério Público e à Polícia Civil, que realizam as investigações. De acordo com a denúncia, o suposto crime ambiental foi provocado pela administração municipal e teria ocorrido durante a realização de obras de alargamento da avenida Brasil Tâmega, próximo à Base Ecológica.
A Prefeitura de Jundiaí tem um prazo de 3 meses para executar o serviço de reparo e o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) discutirá o assunto em sua próxima reunião de dezembro.

LEI DA MATA ATLÂNTICA AGUARDA SANÇÃO DO PRESIDENTE
A Câmara dos Deputados aprovou no final de novembro um projeto de lei que disciplina as formas de exploração e preservação de áreas da Mata Atlântica. O texto, de autoria do ex-deputado federal Fabio Feldmann, estava em discussão havia mais de 14 anos e segue agora para sanção presidencial.
Segundo o texto aprovado, fazem parte da Mata Atlântica as formações nativas e os ecossistemas associados, delimitados em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - como a mata de araucárias, os manguezais, as vegetações de restingas, os campos de altitude, os brejos interioranos e outros.
O corte de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração será proibido se a vegetação abrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, e se a intervenção colocar em risco a sobrevivência dessas espécies. Também será proibido cortar a vegetação que formar corredores entre remanescentes da floresta em estágio avançado de regeneração.
Também será criado um Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, que será administrado por representantes de ministérios e associações da sociedade civil. Os recursos virão de dotações orçamentárias, doações e rendimentos como remuneração de aplicações do patrimônio do fundo.
O proprietário ou posseiro que tenha vegetação primária ou secundária em estágios avançado e médio de regeneração do bioma receberá, das instituições financeiras, benefícios como prioridade na concessão de crédito agrícola e prazo diferenciado de pagamento.
Nos casos de loteamentos em áreas urbanas e regiões metropolitanas, o corte ou a supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração da mata ficam condicionados à compensação ambiental com área equivalente e mesmas características ecológicas em áreas localizadas no mesmo município ou região metropolitana.
Em estados nos quais a vegetação primária e secundária remanescente for inferior a 5% da área original, as áreas urbanas e regiões metropolitanas não precisarão mais se submeter ao regime jurídico aplicável à vegetação secundária em estágio médio de regeneração quando houver corte, supressão ou exploração.
O proprietário de imóvel rural ou urbano poderá computar as áreas sujeitas às restrições de que trata o projeto para efeito de reserva legal e usar seu excedente para compensação ambiental ou instituição de cota de reserva florestal.
Os projetos que envolvam conservação de remanescentes de vegetação nativa, pesquisa científica ou áreas a serem restauradas serão privilegiados na alocação de recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica. Terão prioridade ainda os projetos de conservação e recuperação de áreas de preservação permanente, reservas legais, reservas particulares do patrimônio natural e áreas de entorno de unidades de conservação. (FONTE: REDE MATA ATLÂNTICA)