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Guaranis do Jaraguá têm nova reunião com PM na luta contra reintegração de posse

Aldeia

Os índios guaranis que lutam contra a reintegração de posse da Aldeia Tekoa Itakupe, na região do Pico do Jaraguá, zona oeste da capital paulista, participam pela segunda vez de reunião com a Polícia Militar na terça-feira (5), para dialogar sobre a ação de reintegração, que ainda não tem data definida. Neste sábado (2), um ritual pela permanência na Aldeia foi acompanhado por ativistas e foi oferecido também um banquete pela mobilização indígena.

A reintegração foi determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo. A Fundação Nacional do Índio (Funai), porém, já apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda análise do presidente da entidade, ministro Ricardo Lewandoski, o que deve ocorrer nos próximos dias. As lideranças guaranis dizem que já há a demarcação do território por estudo antropológico feito pela Funai em 2013 e que falta apenas a assinatura do ministro da Justiça para o reconhecimento.

O território reivindicado pelos guaranis na região do Jaraguá é extenso – 532 hectares divididos entre área de ocupação indígena e de preservação do Parque do Pico do Jaraguá. Porém, apenas 1,7 hectare foi homologado em 1987, a menor terra indígena do Brasil. “Lá está muito amontoado. Tem 130 famílias, são 700 pessoas, metade formada por crianças. E o pior é a crise de água lá”, disse o cacique Ari Augusto Martins, chamado de Karai na língua guarani.

“Em guarani, o nome Karai significa espírito lutador pela vida e pela natureza”, conta o cacique, que foi criado numa aldeia no litoral paulista, na cidade de Itanhaém. Com 15 anos, o índio mudou-se para São Paulo e conta como a urbanização afetou, aos poucos, a vida dos indígenas. “Quando chegamos aqui, só existia a rua turística (acesso ao Pico do Jaraguá). Depois de dois anos, abriu uma avenida que separou em duas as nossas aldeias. Em 1978, abriu a Rodovia dos Bandeirantes”, lembra.

Hoje, a aldeia homologada com 1,7 hectare fica numa área bastante urbanizada, que praticamente descaracteriza uma terra indígena. O projeto dos índios é fazer uma transferência para a Tekoa Itakupe, que tem território de 720 mil metros quadrados, com vegetação intacta e até acesso a cachoeiras. “O índio precisa de água. O homem branco, quando fica doente procura uma farmácia. Nós tomamos cinco, oito banhos por dia, e é isso o que nos livra das doenças”, disse o cacique.

Antonio Tito Costa, ex-deputado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, porém, garante que é dono do terreno desde 1947 e que nunca houve índios na região. “Eu me preocupo com a situação de todos os índios do Brasil. Mas não é essa situação que vai me dizer onde os índios têm de ir. A Funai deve saber para onde eles devem ir”, disse, no último dia 22, após encontro com os indígenas.

Segundo reportagem publicada pela RBA em abril, o suposto proprietário não possui documento de posse da área em seu nome, apenas no de sua falecida mulher. De acordo com lideranças indígenas, ele planeja construir um condomínio de luxo no local.

Fonte: Rede Brasil Atual com informações da Agência Brasil

 

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Cálculo da Sabesp sobre nível do Cantareira mascara realidade e confunde usuários

A poucos dias do fim do mês de março e início do período de estiagem, a chuva acumulada no sistema Cantareira atingiu quase 100% da média histórica. Segundo a Sabesp, o reservatório opera com 12,4%, contando com o volume morto.

Apesar da leve recuperação, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou na última sexta-feira (20) que a situação do manancial é extremamente grave. A falta de transparência da Sabesp ao divulgar os índices do reservatório também tem sido criticada por especialistas, por confundir a população.

Em julho de 2014, a Sabesp passou a usar a água do chamado volume morto do Cantareira, uma reserva que fica abaixo do nível da capacidade do manancial e que precisa ser bombeada para o abastecimento. Mas na hora de informar a população sobre os índices de água armazenada no reservatório, a Sabesp estava usando um cálculo que não levava em consideração essa cota do volume morto. Ou seja, a sensação era de que o manancial estava sempre operando com dados positivos e, na verdade, ainda está negativo.

“O correto seria dizer que o nível operacional está em zero, e que o déficit está em -13%.”, afirmou a coordenadora da Aliança pelas Águas, Marussia Whately, em entrevista à equipe de reportagem do Seu Jornal, da TVT.

Na semana passada, por determinação do Ministério Público, a Sabesp passou a usar um novo cálculo. Agora, também mostra o nível do reservatório somando o volume morto. Por este cálculo, o índice oficial de hoje é de 12,4%. Mas esse dado ainda não mostra a realidade do manancial, que continua operando no negativo.

O volume útil do Cantareira é de 982 milhões de metros cúbicos e volume morto soma mais 287 milhões e 500 mil metros cúbicos de capacidade ao manancial, totalizando 1 bilhão, 269 milhões e 500 mil metros cúbicos. Para o reservatório sair do negativo, é preciso que a água armazenada hoje, que é de cerca de 160 milhões de metros cúbicos, quase dobre de volume para atingir o nível zero da capacidade de operação do Cantareira.

“A forma como os dados estão sendo apresentados até confunde um pouco, porque agora temos dois índices. Dois índices positivos, quando, na verdade, o que nós temos é um índice negativo, porque não chegamos nem no zero operacional da represa ainda”, explica Marussia Whately.

Apesar das chuvas de fevereiro e março terem elevado o nível dos reservatórios, a situação ainda é crítica.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e esgoto do estado de São Paulo (Sintaema), René Vicente dos Santos, a Sabesp esconde a gravidade do problema: “Ela tenta, de alguma maneira, burlar. Dar uma sensação de comodidade de que está sendo superado esse período de escassez, mas, no fundo, o intuito da Sabesp e do governo do estado é escamotear a real situação que nós estamos vivenciando”.

“Estamos chegando no final do verão. A quantidade de água que existe nas represas, somando todas elas hoje, é o equivalente a menos de 30% do que elas têm de capacidade, contando o volume morto. Se retirar o volume morto, tem algo em torno de 20% da capacidade, o que é uma quantidade pouca de água que atravessar uma próxima estiagem”, alerta a coordenadora da Aliança pelas Águas.

Confira a reportagem completa do Seu Jornal, da TVT:

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Mesmo com chuvas, situação de reservatórios do Sudeste é crítica

Cantareira
Representa que integra reservatório Paraíba do Sul, que abastece parte dos estados do Rio e de SP: nível baixo

Apesar das chuvas registradas nos meses de fevereiro e março, a situação hídrica continua crítica na Região Sudeste, afirma o professor Paulo Carneiro, do Laboratório de Hidrologia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Além das chuvas, a região foi beneficiada com o fim da influência do bolsão térmico, que impedia a entrada de frente fria e de umidade da Amazônia. Com a proximidade do fim do mês de março, entretanto, as chuvas tendem a ficar escassas e a região entra em um período mais seco.

“Na bacia do Paraíba do Sul, por exemplo, a situação continua crítica do mesmo jeito. Vamos entrar em um período seco com os reservatórios ou no volume morto ou próximo disso. A situação ao longo do ano tende a ser crítica”, diz Carneiro.

“A Agência Nacional de Águas [ANA] e o Operador Nacional do Setor Elétrico [ONS] vão ter de continuar a fazer restrição de vazões em Santa Cecília [estação elevatória localizada em Barra do Piraí, no sul fluminense], tanto para transposição para atender à Bacia do Guandu quanto para atender ao restante da bacia do baixo curso do Rio Paraíba do Sul”, completa.

Na avaliação do pesquisador, não há expectativa de que o nível dos reservatórios da Região Sudeste se normalize antes de 2016. “Não há previsão possível para saber se e como choverá no final do ano de 2015. A expectativa é que 2016 possa ser um ano melhor, mas também pode ser muito crítico. Não dá para ter garantia sobre isso”, comentou.

Segundo Paulo Carneiro, a crise hídrica não é o único motivo para a falta de água em alguns locais do Rio de Janeiro. Segundo ele, em áreas da região metropolitana, da Baixada Fluminense e da zona oeste, o problema de abastecimento é antigo. “Existem várias áreas da região metropolitana do Rio de Janeiro que não recebem água com frequência e onde não há água permanentemente na torneira. Existe uma parte da população do Rio de Janeiro que recebe água full time [o tempo todo], mas uma parte enorme não recebe. E não é de agora, é de muito tempo.”

O pesquisador destacou que o sistema opera em déficit porque falta investimento. “Falta adutora, faltam reservatórios que façam a setorização do saneamento. Falta uma série de coisas e há perdas muito altas nos sistemas.”

Para o professor, mesmo com as campanhas para redução do consumo de água e com exemplos de economia por parte da sociedade, não existe uma pesquisa que comprove o grau de comprometimento das pessoas com a diminuição do desperdício. “Era necessário que um instituto de pesquisa financiado pelos governos fizesse uma enquete para saber qual a percepção, se realmente as pessoas mudaram os hábitos, se controlam mais os seus gastos com água.”

Entre os projetos já levantados pelo governo do Rio para aumentar a oferta de água destinada ao abastecimento está o processo de dessalinização da água do mar. O professor Cristiano Borges, do Programa de Engenharia Química da Coppe, destacou que, pela localização geográfica da cidade, é possível desenvolver o projeto de forma eficiente.

Apesar de ser favorável à ideia, o professor reconheceu a existência de dificuldades para a implantação. “Nossas dificuldades, como país, estão na infraestrutura, na organização e na vontade política, porque as unidades de dessalinização são de construção relativamente simples e de demanda diária baixa. Temos mar próximo ao Rio de Janeiro que pode ser a fonte de captação”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

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Câmara reinstala comissão para voltar a apreciar PEC das terras indígenas

Índios

Depois de toda a polêmica discussão referente à demarcação de terras indígenas do ano passado, que resultou no arquivamento da matéria no Congresso Nacional, no apagar das luzes de 2014, a Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (17), outra vez, comissão especial para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre o assunto, reapresentada na atual legislatura. A PEC, que mantém a mesma numeração (215/00), sugere que seja transferido do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre criação e modificação de terras indígenas, assim como quilombolas e áreas de proteção ambiental.

Hoje, essa função é atribuída à Fundação Nacional do Índio (Funai). O temor de comunidades indígenas e entidades sociais diversas é de que, passando para o Congresso a decisão, as demarcações passarão a ser controladas pela bancada ruralista, que compõe, atualmente, grande representatividade tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Na reunião de hoje, foi designado como presidente da comissão especial o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O relator é o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Ao ser empossado presidente, Leitão tratou de amenizar os ânimos entre os representantes das entidades voltadas para a causa indígena. Ele afirmou que o trabalho do colegiado será pautado pelo equilíbrio. A intenção, segundo ele, é discutir a proposta e acabar com a ideia de que “a PEC vai atrapalhar a vida do índio”. “Isso não é verdade. Vamos abrir um debate democrático nesta comissão”, prometeu.

Para a socióloga Adriana Ferraz, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanhou a abertura dos trabalhos, o momento é de preocupação. “Precisamos, mais do que nunca, ficar de olho em cada detalhe e contar com o apoio dos deputados que estão do nosso lado para evitar um retrocesso no país em relação ao tema”, disse.

Funai ou Congresso?

Já o relator, Osmar Serraglio, destacou que existem argumentos variados para que a competência para a demarcação das terras indígenas seja do Congresso, como o fato de ter sido o próprio Legislativo responsável pela criação da Funai. Um dos integrantes da bancada ruralista, Serraglio fez uma provocação, ao destacar: “Quem disse o que a Funai pode fazer a demarcação foi o Congresso Nacional. E se o Congresso disse o que pode fazer, pode dizer o que não pode”, ironizou. O deputado, no entanto, baixou o tom no final de sua fala e enfatizou que o Executivo e o Congresso “devem ter a oportunidade de se pronunciar bem sobre o assunto”.

No início do ano, entidades diversas pediram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que a matéria não voltasse a ser apresentada na Casa. O encontro contou com vários representantes dos índios Pataxó. Eles, entretanto, ouviram de Cunha que seria impossível impedir a tramitação da PEC, mas que por outro lado iria se comprometer, como presidente, para que houvesse bastante espaço para debate sobre o assunto.

Povos indígenas

De acordo com o Cimi, cerca de 50 indígenas de diversas tribos já se programam para acompanhar os trabalhos do Congresso, a partir desta semana, e monitorar os trabalhos de tramitação da PEC. Também nesta semana está previsto o relançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

Na comissão instalada hoje para analisar a matéria, além de Leitão e de Serraglio, também foram escolhidos os deputados Valdir Colato (PMDB-SC) para a sub-relatoria da proposta, Nelson Marquezelli (PTB-SP) para a vice-presidência, Bilac Pinto (PR-MG) para segundo vice-presidente, e Luiz Nishimori (PR-PR) para terceiro vice-presidente.

 

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Potencial hídrico da Serra do Japi ganha destaque no JJ Regional

Serra do Japi
Arquivo JJ

JJ Regional destaca proposta da ONG de uso do potencial hídrico da Serra do Japi para abastecimento de Jundiaí

Com a represa da DAE operando em menos de 20% de sua capacidade devido a um longo período de estiagem, soluções a longo prazo começam a ser solicitadas pela população. De acordo com a ONG Coati, a Serra do Japi é a solução mais eficiente para uma iminente falta de água.

“Hoje a Serra é responsável por 7% do abastecimento de água de Jundiaí, mas essa capacidade pode ser ampliada”, afirmou o diretor administrativo Fábio Campos. A ONG realizou uma simulação em 3D sobre a possibilidade de represamento da Serra. O gráfico mostra que é possível multiplicar o represamento em quase sete vezes com reformas pequenas, que não representem tanto impacto na natureza, nem investimento tão alto.

“A Serra é nosso manancial, é um local que produz água naturalmente. Quando há chuvas as montanhas se tornam um grande tobogã, seria o caso apenas de armazenar essa água corretamente para poder usufruir”, acrescenta. Em nota, a DAE Jundiaí explicou que há estudos de 2009 que analisaram o potencial de abastecimento da Serra. Naquele ano, os custos das obras para ampliar os reservatórios chegaria a R$ 45 milhões, o que garantiria o aumento do potencial para 15% do abastecimento local.

Nesse momento o estudo está sendo atualizado, considerando o novo contexto de uso de ocupação de solo. As leis de proteção à Serra do Japi determinam, entre outros fatores, a proteção das águas. “Ao longo dos canais de escoamento dos rios que saem da Serra, a proteção das águas e da vegetação se fará com a maior rigidez até 1 mil metros em relação à base da Serra, visando garantir a qualidade da água e a vegetação de fundo de vale.”

Para o representante da ONG, depender da água do rio Atibaia pode ser arriscado a longo prazo. “Logo mais vai chover e a preocupação de todo mundo acaba. Mas ano que vem tem de novo, e no ano seguinte. O que faremos em dez anos? Essa outorga que temos para recalcar água do rio Atibaia é muito frágil em minha opinião, é óbvio que se faltar água o rio terá que socorrer as cidades que fazem parte da bacia dele e não a nós.”

Se não aceito o projeto de represamento de água da Serra, Fábio Campos sugere, ainda, que seja montado um conselho público formado de representantes da sociedade civil e governantes para discutir os recursos hídricos. “Está na hora do governo dar alguma garantia aos moradores.”

Fonte: Carina Reis, do JJ Regional

 

Confira a simulação em 3D e mais detalhes do projeto de represamento:

 

 

 

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Coati-Juréia realiza curso de capacitação de resgate e monitoramento de animais marinhos

CARTAZ_14.NOV.2013

A Coati-Juréia promove no dia 14 de novembro o curso de capacitação de “Resgate e Monitoramento de Animais Marinhos”. A capacitação será realizada em Ilha Comprida (Av. Beira Mar, 12.594, no Balneário São Martinho), das 9hs às 17hs. As vagas são limitadas e o investimento é de R$ 50,00, com almoço incluso e recebimento de certificado de participação. Confira a programação no cartaz acima.

Mais informações ligue (13) 99627-7730 ou mande e-mail para ongcoatijureia@hotmail.com.